PROGRAMA DO MÓDULO
A PREPONDERÂNCIA DO TURISMO COMO ATIVIDADE ECONÓMICA
– A caracterização do turismo como atividade económica global
– Caracterização do setor em Portugal e evolução
UM SETOR SUSTENTÁVEL
– Os impactos económicos, ambientais e sociais do setor
OS SEGMENTOS DE TURISMO MARÍTIMO E COSTEIRO
– As definições dos segmentos turísticos do turismo marítimo e costeiro (sol e mar, cruzeiros, turismo náutico)
– Os impactos do turismo marítimo e costeiro
– O papel do turismo marítimo e costeiro na economia azul
PRÁTICAS DE TURISMO SUSTENTÁVEL
– Modelos de turismo sustentável
– Introdução ao ecoturismo, turismo regenerativo e de base comunitária
TURISMO AZUL NA VISÃO DE DESTINO
– Desenvolvimento de produto
– Modelos de gestão dos destinos
– Marketing e preferências do consumidor
POLÍTICAS, MODELOS DE GOVERNANÇA E REGULAMENTAÇÃO
– Políticas de turismo globais
– Modelos de governança turística
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
– Sistema de gestão territorial
– Planos de ordenamento
– Política de ordenamento
– Planos de ordenamento
ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO
– Ordenamento em Portugal
– Plano de situação
– Gestão integrada na UE
REGULAÇÃO DE ZONAS COSTEIRAS
– Domínio público marítimo
– Programas da orla costeira
– Descentralização administrativa
– Regulamentos municipais
ÁREAS MARINHAS PROTEGIDAS
– Tipos de áreas marinhas protegidas
– Classificação e localização
– Convenções relacionadas
INSTRUMENTOS TECNOLÓGICOS DE ORDENAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL
– Dados, SIG e infraestruturas de dados espaciais
– SNIG e Portugal
– The European Maritime Spatial Planning Platform (europa.eu)
– SNIMar Project: Integrated geographic information for marine and coastal water management
– Copernicus; GeOMAR; Hidrografico
Pós-graduação de Liderança em Economia Azul Sustentável - 2ª Edição - 2026
Módulo 1 - Economia Azul 3.0 - 42 horas
ECONOMIA AZUL 3.0
– O que é a economia azul
– Atividades tradicionais e emergentes
– Medir a economia azul
– Desafios e oportunidades
POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS AZUIS
– Política e políticas públicas
– O despertar azul em Portugal
– Políticas e estratégias internacionais
– Pesca e aquacultura sustentáveis
ECONOMIA AZUL NA UE
– Direito da União Europeia
– Política comum das pescas (PCP)
– Política marítima integrada (PMI)
– Fontes de informação da UE
2 – DESAFIOS / OPORTUNIDADES
POLUIÇÃO MARINHA
– Origem da poluição marinha
– Convenção sobre o Direito do Mar
– Outras Convenções
– Plástico no oceano
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
– Emissões de gases com efeito de estufa
– Impactes das alterações climáticas
– Compensação e sequestro de carbono
– Organizações e acordos multilaterais
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
– Alarme ambiental e social
– Do PIB ao donut e ao bem-estar
– ESG na economia azul
– Taxonomia ambiental e social
ECONOMIA CIRCULAR E REGENERATIVA
– As razões da economia circular
– Desenvolvimento e aplicações
– Economia laranja fundamental
– Circularidade da água e do plástico
3 – DIREITO
DIREITO DO MAR
– Evolução histórica
– Convenção sobre o Direito do Mar
– Espaços e fronteiras marítimas
– Solução de controvérsias
DIREITO MARÍTIMO
– Evolução histórica
– Organização Marítima Internacional (IMO)
– Convenções internacionais
– Sistema da autoridade marítima
ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO
– Ordenamento em Portugal
– Plano de situação
– Gestão integrada na UE
– Áreas marinhas protegidas
4 – GESTÃO
REGULAÇÃO DE ZONAS COSTEIRAS
– Domínio público marítimo
– Programas da orla costeira
– Descentralização administrativa
– Regulamentos municipais
TURISMO AZUL SUSTENTÁVEL
– Turismo azul
– Impactes do turismo
– Turismo inteligente e turismo responsável
– Ecoturismo e turismo de natureza
ENERGIAS RENOVÁVEIS OCEÂNICAS
– Evolução das energias renováveis
– Energias renováveis do oceano e no oceano
– Energia eólica no oceano (offshore)
– Parques eólicos offshore em Portugal e na UE
– Emprego, profissões, qualificação e ensino
DISRUPÇÃO – CRIAR O FUTURO
– Digitalização e indústria marítima
– Fabricação aditiva e logística
– Produção de alimentos sem animais
– Economia do hidrogénio - hidrogénio verde
– Veículos aéreos não tripulados
– Bioeconomia e biotecnologia azul
– Algas e maricultura regenerativa
– Espaço, ciberespaço, verde e azul
5 – PESSOAS
LITERACIA DO OCEANO E DO CLIMA
– Fundamentos da literacia do oceano
– Ferramentas e planos curriculares
– Um só oceano e um clima comum
– Literacia para adultos
ENSINO E INVESTIGAÇÃO AZUL
– Estatísticas da educação
– Ensino e formação azul
– Investigação e desenvolvimento azul
– Competências para o futuro
PESSOAS E INOVAÇÃO
– Pessoas no setor marítimo
– Convenções Internacionais
– Carreiras na economia azul sustentável
– Ecossistemas de inovação e hubs azuis
LIDERANÇA E COMUNICAÇÃO
– Liderança e instituições eficazes
– Comunicação e posicionamento
– Estratégia e comunicação estratégica
– Novo paradigma da comunicação
6 – ESTRATÉGIA
MODELO DE DESENVOLVIMENTO
– Fundamentos estratégicos
– Impulsionadores de desenvolvimento
– Matriz de territórios, direito e economia
– Aplicação de modelo normalizado
BENCHMARKING PARA DESENVOLVER
– Copiar criativamente
– Identificar lideranças globais
– Analisar indicadores setoriais e estatística
– Comparar estratégias e planos
ESTRATÉGIA E PLANO DE AÇÃO
– Definir a estratégia, visão e missão
– Elaborar um plano de ação
– Centro de inteligência azul
– Investimento e financiamento
Pós-graduação de Liderança em Economia Azul Sustentável - 2ª Edição - 2026
Módulo 2 - Direito do Mar - 21 horas
INTRODUÇÃO
– Evolução Histórica
– Princípios Fundamentais e Fontes
– Os Atores Relevantes
A TENTAÇÃO TERRITORIAL
– Os Espaços Marítimos sob Soberania ou Jurisdição Nacional
– Os Espaços Marítimos para além da Jurisdição Espacial Estadual
– A Delimitação de Fronteiras Marítimas
– O Ordenamento do Espaço Marítimo
UM DIREITO 'SHIP-CENTRED'
– Liberdades de Navegação
CONCEPÇÃO PÓS-ANTROPOCÊNTRICA
– Proteção do Ambiente Marinho
– Conservação de Recursos Naturais Vivos e da Diversidade Biológica
RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
– Resolução de Litígios no quadro da LOSC
– Resolução de conflitos ao nível nacional
DIREITO MARÍTIMO
SUSTENTABILIDADE
– Enquadramento e definição de sustentabilidade e de regeneração
– Modelos de liderança baseados no bem-estar e no desenvolvimento interior
– Competências fundamentais para a transformação positiva
FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL
– Moldura ESG
– Conceito de dupla materialidade
ESTRATÉGIAS SUSTENTÁVEIS
– Estratégias e relatórios de sustentabilidade
– Modelos de avaliação ESG
REGULAMENTAÇÃO
– Regulamentação de sustentabilidade
– Reporte de sustentabilidade